Processo 187340/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 14:47
Autuado em 06/04/2011 14:47
Oficio de encaminhamento 058/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS MICHELON
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
27/06/2012 08:54 Juntada de AR oficio 823/12-OPD-GP
18/06/2012 12:17 AR- de devolução dos Autos físicos
25/01/2012 08:57 do Protocolo nº 2188-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1844/11-CC-PF
18/01/2012 12:16 Juntada de AR ofício 1844/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/06/2012 Ofícios Processuais Diversos   361/ 2012   
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1844/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1180/2012
04/05/2012 395 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2891/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6014/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
14/06/2012 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1189/2012 -
14/06/2012 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
12/06/2012 10:55 DP Informação nº 4537/2012 -
11/06/2012 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 823/2012 -
30/05/2012 10:41 DEX Informação nº 1129/2012 -
30/05/2012 10:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 361/2012 -
25/04/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2012 -
25/04/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 735/2012 -
25/04/2012 15:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2012 -
23/03/2012 08:01 GCNB  
16/02/2012 15:06 SMPjTC Parecer nº 3141/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Pranchita. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
06/12/2011 15:06 DCM Instrução nº 338/2012 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
06/12/2011 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1844/2011 -
02/12/2011 13:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1679/2011 -
02/12/2011 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2891/2011 -
01/06/2011 10:04 DCM Instrução nº 3037/2011 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6014/2011 -

Voltar a Consulta